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Resíduos de Pesticidas na UE: Uma Radiografia aos Dados de 2026

Catarina Quina Ribeiro

Se trabalhas na indústria alimentar, sabes que o mês de maio traz sempre novidades de peso. Ontem, dia 5 de maio de 2026, a EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos) lançou o seu relatório anual sobre resíduos de pesticidas, e eu não podia deixar passar esta oportunidade para analisarmos juntos o que isto significa para o teu negócio e para a tua próxima auditoria a um referencial de segurança alimentar.

Olha, os números são impressionantes: foram analisadas mais de 125.000 amostras de alimentos em toda a Europa. A grande conclusão? A nossa cadeia alimentar continua a ser uma das mais seguras do mundo! A conformidade mantém-se elevadíssima e o risco para a saúde do consumidor é considerado baixo. Mas, como bem sabes, "o diabo está nos detalhes". Se queres manter o teu sistema de gestão de segurança alimentar robusto, precisas de mergulhar nestes dados para afinar a tua análise de perigos. Vamos a isso?

O Barómetro da UE: Amostragem Coordenada (EUCP)

Para garantir que temos uma visão real e comparável do que chega à mesa dos europeus, a UE utiliza o Programa de Controlo Coordenado (EUCP). Todos os anos, selecionam-se produtos de consumo frequente e analisa-se a sua evolução. Em 2024 (os dados que compõem este relatório de 2026), foram recolhidas 9.842 amostras de 12 produtos específicos: beringela, banana, brócolo, cogumelos cultivados, toranja, melão, pimento doce, uvas de mesa, azeite virgem, grão de trigo, gordura bovina e ovos de galinha.

Os resultados são para nos deixar orgulhosos: 98,8% das amostras estavam em conformidade com a legislação. Vê bem estes detalhes:

43,1% não apresentavam sequer resíduos quantificáveis.
54,5% tinham resíduos, mas dentro dos limites legais (LMR).
Apenas 1,2% foram consideradas efetivamente não conformes após a aplicação da incerteza de medição.

Para ti, que geres qualidade, isto significa que, de uma forma geral, os teus fornecedores destes produtos estão a fazer um bom trabalho de campo. Mas não baixes a guarda! Se trabalhas com uvas ou pimentos, sabes que a pressão de pragas é maior e a vigilância tem de ser redobrada.

Programas Nacionais (MANCP): Onde o Risco é o Alvo

Enquanto o programa coordenado da UE é quase uma "fotografia estatística", os Programas Nacionais Plurianuais de Controlo (MANCP) são o braço armado da fiscalização. Aqui, as autoridades não recolhem amostras ao acaso; elas vão onde o risco é maior. Historicamente, se um produto ou um país de origem tem dado problemas, é aí que a fiscalização aperta.

Foram analisadas 86.449 amostras nestes programas nacionais. Mesmo com este foco seletivo no risco, a conformidade foi de 98,2%. Isto demonstra uma consistência incrível no mercado europeu ao longo dos últimos anos. No entanto, o facto de 1,8% das amostras serem não conformes recorda-nos que as falhas no campo ainda acontecem e que o teu plano de controlo analítico não pode ser apenas um papel para "inglês ver".

Sabes aquela beringela que compras para o teu processo de pré-cozinhados? Ou o trigo para a tua moagem? Estes dados devem servir de base para decidires a frequência com que envias amostras para o laboratório externo. Se a EFSA nos diz que o risco é baixo, tu podes justificar uma menor frequência, mas se os dados nacionais mostram tendências de alerta em certos produtos, tens de agir preventivamente!

Importações: A Primeira Linha de Defesa

Este relatório de 2026 trouxe uma novidade deliciosa para quem gosta de dados limpos: pela primeira vez, os resultados das importações com controlo reforçado estão claramente separados. E é aqui que a coisa fica interessante!

Sempre que a UE suspeita que um produto vindo de fora do bloco pode trazer problemas, aplica controlos reforçados na fronteira. O produto fica retido, é analisado e só entra se estiver "limpo". Foram analisadas 39.433 amostras nestas condições.

O que é que descobrimos?

A taxa de não conformidade subiu para 3,6%.
5,5% das amostras excederam os limites legais (embora algumas tenham passado pela margem de incerteza).

Isto prova que o sistema de "escudo" nas fronteiras está a funcionar. Os lotes não conformes foram simplesmente barrados. Se a tua empresa importa matérias-primas diretamente de países terceiros, este capítulo do relatório é o teu melhor amigo para a qualificação de fornecedores. É imperativo que verifiques se as origens com que trabalhas estão na "lista negra" dos controlos reforçados.

A Grande Mudança: Regulamento (UE) 2026/765

Não posso falar de dados sem te avisar da mudança legislativa que entrou em vigor a 1 de abril de 2026. O novo Regulamento 2026/765 veio substituir a velhinha diretiva de 2002 sobre métodos de amostragem.

O que é que isto muda para ti? Agora temos métodos harmonizados e modernizados em toda a UE. Já não há "interpretações nacionais" sobre como colher uma amostra de solo ou de planta para análise de pesticidas. Isto traz uma segurança jurídica enorme para as empresas. Se o teu laboratório ainda não se atualizou para estas novas normas, tens de lhes dar um puxão de orelhas (ou melhor, um email bem profissional) a perguntar quando é que o fazem!

O Impacto nos Referenciais de Segurança Alimentar e na Gestão de Fornecedores

Agora, vamos ao que realmente importa para o teu dia a dia na fábrica. Como é que estes dados da EFSA te ajudam a cumprir, com mais segurança, os requisitos de referenciais internacionais como BRCGS, IFS Food, FSSC 22000 ou GLOBALG.A.P.?

A resposta é simples: estes esquemas exigem decisões baseadas no risco, controlo de matérias-primas e uma gestão de fornecedores sólida. E como é que defines esse risco com critério? Usando dados científicos credíveis, atualizados e aplicáveis ao teu contexto!

Análise de perigos e avaliação de risco: Quer estejas a trabalhar com HACCP num sistema certificado por BRCGS ou IFS Food, quer estejas a enquadrar controlos no âmbito da FSSC 22000, os dados da EFSA ajudam-te a justificar a probabilidade de ocorrência de perigos químicos associados a resíduos de pesticidas. Se a conformidade global é elevada, isso pode sustentar uma probabilidade mais baixa. Mas, se trabalhas com produtos ou origens com maior histórico de incumprimento, a tua avaliação tem de refletir esse risco acrescido.
Aprovação, monitorização e reavaliação de fornecedores: Em qualquer sistema de gestão de segurança alimentar certificado, a qualificação de fornecedores não pode assentar apenas em certificados ou declarações. Os dados da EFSA são uma base excelente para segmentares fornecedores por risco, definires frequências de controlo analítico, ajustares planos de monitorização e justificares auditorias ou requisitos adicionais a fornecedores de matérias-primas mais sensíveis.
Definição de planos de análises e critérios de controlo: Seja numa fábrica certificada por IFS Food ou BRCGS, seja numa organização com FSSC 22000, é fundamental demonstrares que o teu plano analítico faz sentido. Estes dados permitem-te justificar porque testas mais determinadas categorias de produto, certas origens ou fornecedores específicos. Isto é especialmente relevante quando precisas de defender tecnicamente o teu plano perante auditorias ou perante a administração.
Produção primária e cadeia de abastecimento: Para empresas e explorações alinhadas com GLOBALG.A.P., este tipo de informação também é valiosíssimo! Ajuda a reforçar boas práticas agrícolas, a rever substâncias ativas utilizadas, a avaliar países ou regiões de maior risco e a melhorar a comunicação entre produção primária, centrais de acondicionamento e clientes.
Food fraud, conformidade legal e confiança no mercado: O uso de pesticidas não autorizados, ou acima dos limites legais, pode também revelar falhas graves de controlo, incumprimento legal e até comportamentos fraudulentos. Por isso, estes dados não servem apenas para “cumprir a norma”; servem para proteger a tua marca, o teu cliente e o consumidor final.

Como auditora, dá-me um gozo enorme chegar a uma empresa e ver que a equipa de qualidade não se limita a guardar o relatório da EFSA numa pasta digital. O que me deixa mesmo satisfeita é ver esse relatório transformado em decisão prática: "Este ano vamos reforçar o controlo ao fornecedor X", ou "vamos aumentar a frequência analítica nesta matéria-prima porque os dados europeus mostram maior incidência". Isso sim, é um sistema vivo. E é exatamente isso que os referenciais internacionais esperam ver!

Conclusão: Informação é Poder (e Segurança!)

O relatório de 2026 confirma que estamos no bom caminho. A tecnologia analítica está melhor, a legislação está mais harmonizada com o novo Regulamento 2026/765 e os agricultores estão mais conscientes. No entanto, a segurança alimentar não é um destino, é uma viagem contínua.

Estes dados são o teu escudo. Usa-os para defender o teu orçamento de análises laboratoriais perante a administração, para apertar com os fornecedores menos rigorosos e para garantir que o consumidor final – que somos todos nós – pode comer com confiança.

Se sentes que este tema da legislação, da avaliação de perigos, da gestão de fornecedores ou da preparação para auditorias a referenciais como BRCGS, IFS Food, FSSC 22000 ou GLOBALG.A.P. ainda te baralha um pouco a cabeça, não te esqueças que estou aqui para ajudar. Espreita as minhas formações e ferramentas na Quala – temos lá tudo o que precisas para te tornares um mestre da conformidade!

Ficaste com alguma dúvida sobre estes novos dados? Tens tido problemas com resíduos de pesticidas nas tuas matérias-primas? Deixa um comentário ou envia-me uma mensagem. Vamos elevar juntos a fasquia da segurança alimentar em Portugal!